Manaus, 4 de junho de 2024 – Como parte do programa de regularização fundiária “Manaus Legal”, mil famílias do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste de Manaus, receberam nesta terça-feira as certidões de registros de imóveis, concretizando o sonho da casa própria. A entrega foi realizada pelo prefeito David Almeida durante uma solenidade na escola municipal Violeta de Mattos Areosa.
Compromisso com a Dignidade e Desenvolvimento
Segundo o prefeito David Almeida, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus em proporcionar mais dignidade na moradia e promover o desenvolvimento econômico nos bairros da capital amazonense. “Era um sonho dos moradores do Colônia Antônio Aleixo, que há anos aguardavam por esse momento. A prefeitura segue com o compromisso de fazer justiça social. Mil títulos estão sendo entregues agora, ainda temos mais de 1,5 mil títulos para serem entregues. Nossa meta é entregar até o final deste ano 20 mil registros de imóveis, com a chancela do Tribunal de Justiça e sua corregedoria. É o trabalho da Prefeitura para trazer dignidade e justiça social a todos os bairros de Manaus”, afirmou Almeida.
Metas do Programa “Manaus Legal”
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o “Manaus Legal” pretende entregar mais cinco mil registros de imóveis nos próximos meses, assegurando direitos sociais essenciais como urbanismo e infraestrutura. Jesus Alves, titular da Semhaf, destacou que a entrega desses registros garante aos moradores a posse e a segurança jurídica de suas propriedades. “Esse é o trabalho da Prefeitura de Manaus e, em breve, estaremos avançando para outras comunidades na zona leste”, enfatizou Alves.
Novas Áreas para Regularização
Além das entregas realizadas, o prefeito David Almeida também assinou a certidão de regularização fundiária de quatro outras áreas na cidade. “Hoje assinamos o início da tramitação da regularização dos moradores da comunidade Coliseu, da comunidade Cidade do Leste, das comunidades Parque Castanheira e Jardim Fortaleza, todas na zona Leste. Esse é o desafio: entregar até o final deste ano 20 mil títulos definitivos”, completou o prefeito.
Acesso ao Programa e Melhorias Habitacionais
O programa é viabilizado pela adesão à Lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que define as diretrizes e procedimentos necessários para a regularização fundiária, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, o programa habitacional “Casa Manauara” será aplicado em residências em condições precárias, visando trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros.
A ação marca um passo significativo na política habitacional de Manaus, mostrando o empenho da gestão municipal em promover a segurança habitacional e o desenvolvimento urbano.
Informação: Beathriz Torres / Semcom
Foto: Clóvis Miranda / Semcom
